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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva, de autoria do vereador Pedro Henrique dos Santos Morais. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria.</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. Durante o uso da palavra a vereadora Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento fez a justificativa de sua ausência na última reunião. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa, a qual foi aprovada por unanimidade.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que tratar foi dado início a ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O <strong>Projeto de Lei Complementar nº 016/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" recebeu parecer favorável para tramitação. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador". Os vereadores André, Sandra e Suzana se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei Complementar nº 017/2025</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS", os vereadores André, Pedro, Suzana, Kaique e Sandra se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" e ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS", as quais foram aprovadas por unanimidade. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 02/06/2025: Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".</p>
