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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão <em>"Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."</em></p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>(artigo 125, I do RI): A ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, que "Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de saúde da família (eSF), de saúde bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências." Projeto de Lei nº 015/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 016/2025, que "Dispõe sobre ratificação do município de Alpinópolis ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo."</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Sem matéria</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Não houve</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>(artigo 127/129 do RI) - Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se a Presidente da Associação dos Estudantes, se a Senhorita Kemilly de Ávila Oliveira poderia fazer uso da tribuna, o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a Senhorita Kemilly de Ávila Oliveira que falou sobre o repasse da subvenção do Poder Executivo Municipal para Associação dos Estudantes de Alpinópolis. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>(artigo 130 do RI). O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que se tratar do expediente, foi dado início a ORDEM DO DIA. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>(artigo 131 e seguintes do RI). </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>(artigo 136 e seguintes do RI): Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>Reunião do dia 10/03/2025: (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."; Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 013/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao oraçmento vigente e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 014/2025, que "Dispõe sobre permissão de uso de uma área institucional pertencente ao patrimônio público municipal pelo Chacreamento Monte Belo - Condomínio Residencial Unifamiliar, de Turismo e Lazer Rural, localizada no loteamento denominado "Alto da Serra", destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."</p>
