ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
(artigo 125, I do RI): A ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, que "Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de saúde da família (eSF), de saúde bucal (eSB) e equipes multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências." Projeto de Lei nº 015/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 016/2025, que "Dispõe sobre ratificação do município de Alpinópolis ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo."
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
(artigo 127/129 do RI) - Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.
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b) TRIBUNA LIVRE:
O Senhor Presidente consultou o Plenário se a Presidente da Associação dos Estudantes, se a Senhorita Kemilly de Ávila Oliveira poderia fazer uso da tribuna, o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a Senhorita Kemilly de Ávila Oliveira que falou sobre o repasse da subvenção do Poder Executivo Municipal para Associação dos Estudantes de Alpinópolis.
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
(artigo 130 do RI). O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Não havendo mais o que se tratar do expediente, foi dado início a ORDEM DO DIA.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
(artigo 131 e seguintes do RI).
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
(artigo 136 e seguintes do RI): Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
Reunião do dia 10/03/2025: (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."; Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 013/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao oraçmento vigente e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 014/2025, que "Dispõe sobre permissão de uso de uma área institucional pertencente ao patrimônio público municipal pelo Chacreamento Monte Belo - Condomínio Residencial Unifamiliar, de Turismo e Lazer Rural, localizada no loteamento denominado "Alto da Serra", destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."
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