Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a criação das funções públicas de Professor de Educação Física e Monitor de Esportes e Lazer para o Programa Geração Esporte, no âmbito da Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social do Município de Alpinópolis e dá outras providências" - - Recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana, Kaique e Pedro se manifestaram.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 147, de 2 de outubro de 2019, para fixação da Jornada de Trabalho para o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Primária à Saúde, constante do seu Anexo Único. - - Recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada uma Emenda
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda ao PLC 007/2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007 de 05 de fevereiro de 2025. - - Colocada em única discussão a Emenda , os vereadores Suzana, André, e Kaique se manifestaram.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" - - Recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Pedro, Suzana, Elaine, Wagner e Sandra se manifestaram.
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Aprovado por Unanimidade |