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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025 foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>sem matéria.</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Convite da Polícia Militar para a formatura dos alunos assistidos pelo PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas).</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria.</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria.</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>sem inscrição.</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais o que tratar no expediente foi dado início as materias da Ordem do Dia.</p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta dos projetos: Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 025/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde”, o que foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada uma Emenda. Colocada em única discussão a Emenda, os vereadores Pedro e Suzana fizeram uso da palavra. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências", com Emenda, os vereadores André e Sandra se manifestaram. O Projeto de Lei nº 025/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Sandra, Suzana e André se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a Redação Final ao Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 025/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde”, as quais foram aprovadas por unanimidade.</p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson, André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 04/08/2025: sem matéria.</p>
