ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
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b) Oriundos de Diversos:
Convite da Polícia Militar para a formatura dos alunos assistidos pelo PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas).
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Não havendo mais o que tratar no expediente foi dado início as materias da Ordem do Dia.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta dos projetos: Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 025/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde”, o que foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foi apresentada uma Emenda. Colocada em única discussão a Emenda, os vereadores Pedro e Suzana fizeram uso da palavra. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências", com Emenda, os vereadores André e Sandra se manifestaram. O Projeto de Lei nº 025/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Sandra, Suzana e André se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a Redação Final ao Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 025/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que institui o Fundo Municipal de Saúde”, as quais foram aprovadas por unanimidade.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson, André.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 04/08/2025: sem matéria.
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