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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove (9) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2026 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 007/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 018/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 019/2026</strong>, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede auxílio vale alimentação e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 020/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>sem matéria.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria.</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria.</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e André. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se a Senhora Conceição Lima poderia fazer uso da palavra, o que foi autorizado por unanimidade. Com a palavra, a Senhora Conceição agradeceu aos vereadores pela realização da Sessão Solene de entrega de Moção de Aplausos para o Senhor Dimas Ferreira Lopes. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou todos os vereadores para uma reunião extraordinária no dia 25 de março (quarta-feira) às 17 horas para deliberação dos projetos: <strong>Projeto de Lei Complementar nº 007/2026</strong>, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 019/2026</strong>, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede auxílio vale alimentação e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 020/2026</strong>, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, O Sr. Presidente declarou encerrado o expediente.</p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar nº 005/2026</strong>, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida, o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foi colocado em única discussão. Os vereadores Pedro, André e Suzana se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 010/2026</strong>, que "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Kaique e André se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 011/2026</strong>, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Alpinópolis e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André e Pedro se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 012/2026</strong>, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Kaique, Elaine, Pedro, André se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fez uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra e André se manifestaram. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 30/03/2026:</strong> sem matéria. </p>
