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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 14:45:40
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao Arquivo para as providências cabíveis
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 14:44:25
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao Arquivo para providências cabíveis
Texto Original

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 14:42:41
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao Arquivo para Providências cabíveis
Texto Original

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:54:49
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao Arquivo para Providências Cabíveis
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 15:52:58
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao Arquivo para Providências cabíveis.
Texto Original

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 15:30:06
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:48:04
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECM nº 2.552, de 19 de fevereiro de 2025

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:50:10
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original

PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 13:49:39
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:59:44
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 30 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.568, de 01 de julho de 2025

PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providência"

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:23:14
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:24:42
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026"

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:48:02
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal

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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública"

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:46:25
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal

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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências"

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:40:11
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, do Prefeito RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE, referente ao exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 24 de Março de 2025

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