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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre a autorização para se efetuar o parcelamento e débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 17:32:01
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para providências cabíveis
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao Arquivo para providências cabíveis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.551, de 12 de fevereiro de 2025
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências."
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.564, de 06 de junho de 2025
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 15:58:32
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.565, de 06 de junho de 2025
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros MIilitar de Minas Gerais e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:26:29
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada e arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.566, de 18 de julho de 2025
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do Loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste Município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 13:59:25
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 14:08:08
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 14:10:45
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que: “dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 14:15:32
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que denominam os nomes das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alpinópolis e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 14:19:04
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:55:20
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:59:23
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:18:27
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:19:34
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:06:03
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Altera a Lei Municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:43:40
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:46:04
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para leitura em Plenário
Texto Original
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Requerimento à Associação dos Estudantes de Alpinópolis, com finalidade de prestar informações sobre a recente divulgação, por meio das redes sociais, acerca do possível cancelamento da verba destinada aos estudantes de Furnas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sandra do Nequinha
Localização Atual: Diretoria Geral - DGER
Status: À Secretaria Legislativa para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: À Secretaria Legislativa para envio à Diretoria da Associação dos Estudantes de Alpinópolis
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MOC 1/2025 - Moção
![]() Moção de Aplausos ao Senhor Juliano Pereira de Souza.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:38:20
Autor:
André Leonel
Edinho da Prata
Elaine do Pelé
Kaique Alves
Pedro Morais
Sandra do Nequinha
Suzana Ávila
Tião Neto
Waguinho da Cecília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
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MOC 2/2025 - Moção
![]() Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião Carlos de Lima "Tiãozinho da Abigail"
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:39:53
Autor:
Pedro Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
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MOC 3/2025 - Moção
![]() Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano José Lemos.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 13:13:17
Autor:
Kaique Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
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MOC 4/2025 - Moção
![]() Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Pedro Morais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
![]() "Moção de Aplausos à Senhora Amália Santos Ribeiro."
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 16:29:56
Autor:
Suzana Ávila
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
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MOC 6/2025 - Moção
![]() Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora Divina Alda Brasileiro Santos.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 13:19:56
Autor:
Sandra do Nequinha
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
![]() Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Sandra do Nequinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado para leitura em Plenário
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
![]() "Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Leandro Demétrio dos Santos."
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:40:56
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() "Regulamenta a prestação de contas de adiantamentos e reembolso para as despesas com viagens dos vereadores, membros da Mesa Diretora e Servidores e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:33:23
Autor:
Tião Neto
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() "Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José Belém."
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 16:25:33
Autor:
Tião Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 02 de junho de 2025
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
![]() "Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos."
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 16:27:20
Autor:
Tião Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 25 de agosto de 2025
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
![]() "Fixa despesa para o orçamento de 2026"
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:26:42
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
![]() "Concede título de cidadão alpinopolense ao Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:27:59
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:42:28
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre a criação de Adicional de Regime de Sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:39:44
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXECM nº 225, de 26 de maio de 2025
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 004/2001 e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:57:46
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXECM nº 229, de 06 de junho de 2025
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 166/2022 e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXECM nº 230, de 06 de junho de 2025
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PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 229, de 3 de junho de 2025 e dá outras providencias."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
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PLC 21/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:15:19
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
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PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:17:38
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
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PLC 23/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:20:57
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
![]() "Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CM - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2025
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para providências cabíveis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
![]() "Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. "
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CM - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2025
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para providências cabíveis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
![]() "Modifica a redação do Caput do artigo 16 e do Inciso III do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 17 de fevereiro de 2025."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 1/2025 - Emenda ao PLC 007/2025
![]() Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007 de 05 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
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EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 012/2025
![]() Modifica a redação e os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Projeto de Lei 012/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025
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EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 015/2025
![]() "Modifica a redação do artigo 1º; 3º e 5º do Projeto de Lei nº 015 de 17 de fevereiro de 2025."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
Texto Original
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