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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização para se efetuar o parcelamento e débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências"

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 17:32:01
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para providências cabíveis
Texto Original

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao Arquivo para providências cabíveis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECM nº 2.551, de 12 de fevereiro de 2025

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências."

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 15:01:14
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECM nº 2.564, de 06 de junho de 2025

PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 15:58:32
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECM nº 2.565, de 06 de junho de 2025

PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros MIilitar de Minas Gerais e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 12:26:29
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada e arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECM nº 2.566, de 18 de julho de 2025

PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do Loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste Município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 13:59:25
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 14:08:08
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 14:10:45
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que: “dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 14:15:32
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que denominam os nomes das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alpinópolis e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 14:19:04
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 15:55:20
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 15:59:23
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:18:27
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:19:34
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:06:03
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências"

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:43:40
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal

PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:46:04
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para leitura em Plenário
Texto Original

PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Associação dos Estudantes de Alpinópolis, com finalidade de prestar informações sobre a recente divulgação, por meio das redes sociais, acerca do possível cancelamento da verba destinada aos estudantes de Furnas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sandra do Nequinha
Localização Atual:  Diretoria Geral - DGER
Status:  À Secretaria Legislativa para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   À Secretaria Legislativa para envio à Diretoria da Associação dos Estudantes de Alpinópolis

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Juliano Pereira de Souza.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:38:20
Autor:  André Leonel
Edinho da Prata
Elaine do Pelé
Kaique Alves
Pedro Morais
Sandra do Nequinha
Suzana Ávila
Tião Neto
Waguinho da Cecília
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião Carlos de Lima "Tiãozinho da Abigail"

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:39:53
Autor:  Pedro Morais
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano José Lemos.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:13:17
Autor:  Kaique Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Pedro Morais
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 26 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Senhora Amália Santos Ribeiro."

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:29:56
Autor:  Suzana Ávila
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora Divina Alda Brasileiro Santos.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:19:56
Autor:  Sandra do Nequinha
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Sandra do Nequinha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado para leitura em Plenário
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Leandro Demétrio dos Santos."

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:40:56
Autor:  Tião Neto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta a prestação de contas de adiantamentos e reembolso para as despesas com viagens dos vereadores, membros da Mesa Diretora e Servidores e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 17:33:23
Autor:  Tião Neto
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação

PR 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José Belém."

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:25:33
Autor:  Tião Neto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 02 de junho de 2025

PR 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos."

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:27:20
Autor:  Tião Neto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria Aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 25 de agosto de 2025

PR 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa despesa para o orçamento de 2026"

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 12:26:42
Autor:  Tião Neto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Agosto de 2025

PR 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de cidadão alpinopolense ao Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 18:27:59
Autor:  Tião Neto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025

PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:42:28
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original

PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Regime de Sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências"

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 15:39:44
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXECM nº 225, de 26 de maio de 2025

PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 004/2001 e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:57:46
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXECM nº 229, de 06 de junho de 2025

PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 166/2022 e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:59:52
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXECM nº 230, de 06 de junho de 2025

PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 229, de 3 de junho de 2025 e dá outras providencias."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:24:33
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação

PLC 21/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:15:19
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação

PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 14:17:38
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação

PLC 23/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:20:57
Autor:  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:  Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Texto Original

EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  CM - Comissão Mista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para providências cabíveis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. "

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  CM - Comissão Mista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para providências cabíveis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do Caput do artigo 16 e do Inciso III do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 17 de fevereiro de 2025."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECM
Status:  Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 1/2025 - Emenda ao PLC 007/2025 Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007 de 05 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025

EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 012/2025 Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação e os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Projeto de Lei 012/2025

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2025

EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 015/2025 Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do artigo 1º; 3º e 5º do Projeto de Lei nº 015 de 17 de fevereiro de 2025."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2025
Texto Original