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"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Institui o Sistema Municipal de Financiamento de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis e dá providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Consselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Alpinópolis e dá outras providências"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.509 de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre autorização para a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e dá outras providências"

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.778, de 1º de março de 2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Loteamento Dona Bela, no município de Alpinópolis/MG e dá outras providências"

"Cria o Programa Municipal de doação de ração animal no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"

Moção de Aplausos para o Senhor Dimas Ferreira Lopes

"Cria funções Gratificadas do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o "Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis."

"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências"

"Estabelece restrições ao ingresso, nomeação e permanência no serviço público municipal de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"

"Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 006, de 22 de janeiro de 2026."

"Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2026"