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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:21:30
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:28:22
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:34:26
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:38:40
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:13:11
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria funções Gratificadas do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:25:12
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o "Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:32:04
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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EMD 1/2026 - Emenda ao PLO 006/2026
Ementa: "Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 006, de 22 de janeiro de 2026."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
CM - Comissão Mista
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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