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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:21:30
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:28:22
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:34:26
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:38:40
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:13:11
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Sistema Municipal de Financiamento de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis e dá providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:41:25
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:48:19
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:46:27
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Consselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:52:03
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:50:29
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.509 de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre autorização para a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:54:19
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.778, de 1º de março de 2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:57:14
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Loteamento Dona Bela, no município de Alpinópolis/MG e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:59:24
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o Programa Municipal de doação de ração animal no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:02:43
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 12:26:29
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados , bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede auxílio vale alimentação e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 12:30:50
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre autorização para efetuar o parcelamento e reparcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaroa da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 13:45:47
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 15:43:35
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:14:22
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:49:43
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:51:51
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:54:01
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:55:46
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Alpinópolis a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS/MG, abre crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:56:55
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.364, de 14 de junho de 2022, para instituir, em capítulo próprio, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:58:02
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 13 de novembro de 2007, a fim de atribuir ao Conselho Municipal do Idoso a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa."
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:59:09
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Alpinópolis a receber, por doação, veículo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:00:13
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para o Senhor Dimas Ferreira Lopes
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:39:33
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Adequação da reforma tributária nacional dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:38:13
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Redação final em elaboração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Alpinopolense ao Senhor Edivan dos Reis de Souza e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 12:17:41
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria funções Gratificadas do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:25:12
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o "Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:32:04
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:32:39
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:50:43
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emendas
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, criando a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:49:09
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Estabelece restrições ao ingresso, nomeação e permanência no serviço público municipal de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:04:30
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 12:28:16
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o exercício de atribuições complementares de Supervisor do Controle Vetorial por servidor público ocupante do cargo de Agente Administrativo ou contratado temporário exercente da função de Agente de Combate às Endemias, autoriza o pagamento de adicional pecuniário de natureza transitória pelo desempenho da função e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:53:36
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda ao PLO 006/2026
Ementa: "Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 006, de 22 de janeiro de 2026."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
CM - Comissão Mista
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda ao PL 004/2026
Ementa: "Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2026"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
CM - Comissão Mista
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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