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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos às categorias de base do esporte Alpinopolense
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:22:52
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor João Lucas de Paula
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:05:42
Autor:
Waguinho da Cecília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor João Batista de Faria
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:37:02
Autor:
Waguinho da Cecília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Miguel Inês
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:09:36
Autor:
Waguinho da Cecília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Paulo Giovani Soares
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:04:31
Autor:
Waguinho da Cecília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Paulo Felipe de Oliveira
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:39:04
Autor:
Sandra do Nequinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Clube Serra Verde
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:33:09
Autor:
Suzana Ávila
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à senhora Denise das Graças Alves Gonçalves Pereira
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 17:35:27
Autor:
Suzana Ávila
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à senhora Laís de Paula Santos
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Elaine do Pelé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Moisés Patrocínio Amaral
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Elaine do Pelé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Thiago Patrocínio de Oliveira
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Elaine do Pelé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta a prestação de contas de adiantamentos e reembolso para as despesas com viagens dos vereadores, membros da Mesa Diretora e Servidores e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:33:23
Autor:
Tião Neto
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José Belém."
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 16:25:33
Autor:
Tião Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos."
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 16:27:20
Autor:
Tião Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa despesa para o orçamento de 2026"
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:26:42
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão alpinopolense ao Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:27:59
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o título de cidadão alpinopolense ao Senhor Dr. Luan Maturano Dutra e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 18:07:08
Autor:
Sandra do Nequinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorário alpinopolense ao senhor Frank Ednilson de Carvalho.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:28:46
Autor:
Elaine do Pelé
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão alpinopolense a Edson Ferreira da Silva, 'Edinho da Prata'
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:32:04
Autor:
Kaique Alves
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Investigador da Polícia Civil, Senhor Edvaldo Júlio de Souza, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:09:47
Autor:
Kaique Alves
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Senhor Carlos José Rezende."
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Sandra do Nequinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:42:28
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Adicional de Regime de Sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:39:44
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 004/2001 e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:57:46
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 166/2022 e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 229, de 3 de junho de 2025 e dá outras providencias."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:24:33
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 21/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:15:19
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:17:38
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 23/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:20:57
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 29/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004 de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais)"
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:30:55
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: "Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CM - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: "Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. "
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CM - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: "Modifica a redação do Caput do artigo 16 e do Inciso III do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 17 de fevereiro de 2025."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEND 1/2025 - Emenda ao PLC 007/2025
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007 de 05 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 012/2025
Ementa: Modifica a redação e os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Projeto de Lei 012/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 015/2025
Ementa: "Modifica a redação do artigo 1º; 3º e 5º do Projeto de Lei nº 015 de 17 de fevereiro de 2025."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda ao PLO 037/2025
Ementa: Emenda Aditiva do Projeto de Lei 37, de 20 de agosto de 2025 que "Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam dos Feriados Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:08:26
Autor:
CM - Comissão Mista
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda ao PL 043/2025
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:03:53
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda ao PL 040/2025
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:02:40
Autor:
Tião Neto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda ao PL 040/2025
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 17:59:35
Autor:
André Leonel
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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